Leonardo Henrique Silva, Estudante de Direito
  • Estudante de Direito

Leonardo Henrique Silva

Contagem (MG)
1seguidor1seguindo
Entrar em contato

Comentários

(1)
Leonardo Henrique Silva, Estudante de Direito
Leonardo Henrique Silva
Comentário · há 5 meses
Já existe jurisprudência dos tribunais superiores a respeito da legalidade do art. 11, da Resolução 400, da ANAC? Estou fazendo um TCC justamente sobre o assunto, mas não consegui localizar ainda decisões do STF e do STJ, a respeito desse artigo, especificamente, da Resolução ANAC

Perfis que segue

(1)
Carregando

Seguidores

(1)
Carregando

Tópicos de interesse

Carregando
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres

Outros perfis como Leonardo Henrique

Carregando

Leonardo Henrique Silva

Entrar em contato